TRF2 garante aposentadoria à professora aplicando “pedágio” instituído pela EC 20/98
A professora (mulher) tem direito ao acréscimo de 20% sobre o tempo de serviço exercido até a publicação da Emenda Constitucional nº 20/1998 (EC…
Leia maisTag: Professor
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês antes…
Leia mais
Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes…
Leia mais
DF é condenado a implementar reajuste e a pagar valores retroativos aos professores
O juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido do Sindicato dos Professores do Distrito Federal –…
Leia mais
Professor. Exercício de magistério na educação infantil. Aposentadoria.
Previdenciário e processual civil. Aposentadoria por tempo de serviço. Professor. Exercício de magistério na educação infantil ou no ensino fundamental e médio. Abrangência das…
Leia mais
Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira
O Brasil tem mais de dois milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. Os dados fazem parte do documento…
Leia mais