Decisão condena UNIBAN a manter 1/3 de professores em regime integral de dedicação
Universidade também deve pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a…
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Um instrutor de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior…
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A tese foi fixada após julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5…
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É compatível com a Constituição Federal a previsão legal que exija o transcurso de 24 (vinte e quatro) meses, contados do término do contrato,…
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Decisão proferida pelo TST. A função do tutor dentro da universidade é também de docência. Por isso, esse profissional não pode ter remuneração diferente…
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Uma professora do Serviço Social da Indústria – SESI conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua remuneração foi reduzida em mais de 45%…
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