Servidor de secretaria de Educação não pode se aposentar como professor
Decisão do ministro Edson Fachin não é definitiva. Tema deverá ser analisado em julgamento. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os…
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Suspensa concessão de aposentadoria especial de professores a servidora paranaense
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão que concedeu o benefício de aposentadoria especial de professores a…
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Falta de de habilitação legal não impede enquadramento profissional
Instrutores de ensino, mesmo sem habilitação no Min. Educação, podem ser enquadrados como professores. A ausência de habilitação legal e registro no Ministério da…
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Turma Nacional firma tese sobre incidência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professores
O processo foi analisado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a casos semelhantes A Turma Nacional de Uniformização da…
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Professor universitário estrangeiro obtém direito de trabalho mesmo sem visto permanente
A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contra a…
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Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral
Dispensa discriminatória se deu em razão da proximidade da aposentadoria. Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano…
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