SINTUF/MT mantém desconto em folha de contribuição sindical
Decisão liminar impede aplicação da MP 873/2019. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em…
Leia maisTag: MP 873/2019
Governo Federal altera regras para contribuição sindical de servidores públicos
Decreto nº 9.735 foi publicado para atender ao disposto na Medida Provisória nº 873 O governo federal alterou, nesta sexta-feira (22), as regras para…
Leia mais
Em dia de luta por Previdência, governo reforça bloqueio a contribuição sindical
Reação à interferência ao direito de organização vai ocorrer. Decreto 9.735 e MP 873 bloqueiam contribuições sem garantir sequer prazo para entidades readequarem formato…
Leia mais
Novas liminares mantém desconto em folha da contribuição sindical
Decisões beneficiam o SINDISERF/RS, ADUFF, ADUR/RJ e ADCEFET/RJ. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo,…
Leia mais
ADUFERPE mantém desconto em folha de contribuição sindical
Decisão liminar foi deferida pela 9ª Vara Federal de Recife/PE. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou…
Leia mais
ADUNIRIO mantém desconto em folha de contribuição sindical
Decisão liminar foi deferida pela 27ª Vara Federal do RJ. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou…
Leia mais