SEDUFSM mantém desconto em folha de contribuição sindical
Decisão liminar impede aplicação da MP 873/2019. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em…
Leia maisTag: MP 873/2019
Justiça Federal mantém desconto da contribuição sindical em folha de pagamento
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) a continuar efetuando o desconto em folha da…
Leia mais
SINT/IFESGO, SINDUFAP, SINPOL/AP e SINDSEP/PR mantém desconto da contribuição sindical
Decisões suspendem os efeitos da MP 873/2019. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em…
Leia mais
RH do STF contraria Bolsonaro e recomenda desconto de imposto sindical em folha
Medida provisória editada pelo governo proíbe descontos em contracheques em favor de sindicatos O órgão responsável pela gestão de pessoas do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais
SINTFUB mantém desconto em folha de contribuição sindical
Decisão liminar impede aplicação da MP 873/2019. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em…
Leia mais
Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108) para questionar a Medida…
Leia mais