Ex-militar que ficou parcialmente surdo em exercício ganha direito à reforma
Um ex-militar temporário que perdeu parcialmente a audição do ouvido esquerdo durante treinamento de tiro de ação reflexa obteve o direito de receber benefício…
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Militares terão idade mínima para aposentadoria, diz Jungmann
BRASÍLIA (Reuters) – A reforma da Previdência para os militares incluirá idade mínima, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Defesa, Raul Jungmann, mas o…
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TRF2 garante a filho de militar transferido o direito à matrícula na UFF
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Administrativo. Militar. Reforma. Incapacidade permanente. Visão monocular. Indenização por danos morais. Situação de cabimento. Atualização. Juros. Termo inicial. A prova dos autos mostra-se suficiente…
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Administrativo. Militar. Perseguição e abuso de poder. Responsabilidade civil objetiva. Dano material e moral. Ocorrência. Indenização. Valor. Critérios de arbitramento. 1. Presentes os requisitos…
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TRF2 garante inscrição de candidato em concurso para capelão naval
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter a liminar concedida em 1a Instância para garantir a D.R.S.…
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