Site de Wagner Advogados atualizado com novas jurisprudências
Banco de dados do site atualizado mais 11 decisões judiciais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com…
Leia maisTag: Militar
Militar da Aeronáutica. Ajuda de custo.
Militar da Aeronáutica. Ajuda de custo. Portarias R-260/GC6 e R-327/GC3. Valor integral devido apenas aos militares acompanhados de dependente. Legalidade. A Medida Provisória 2.215/2001…
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Sancionada lei que amplia licença-paternidade para as Forças Armadas
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei 13.717/18 que aumenta de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos integrantes das Forças…
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Aeronáutica não deve ser obrigada a promover militares, decide TRF-1
Não é possível reconhecer promoções de patentes de militares que buscaram a medida depois de a prescrição do fundo de direito já ter acontecido.…
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Militar reformado antes da MP n. 2.215-10/2001 faz jus ao auxílio-invalidez no valor correspondente ao soldo de cabo engajado
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a um militar reformado o direito de receber o auxílio-invalidez no valor…
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Militares devem ter licença-paternidade ampliada para 20 dias, confirma o Senado
O Senado confirmou nesta quinta-feira, dia 6, a ampliação da licença-paternidade para os militares das Forças Armadas de cinco para 20 dias consecutivos. A…
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