A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União promova a reintegração do autor, um militar que lesionou…
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Demandas judiciais buscam reajuste de 10% para militares inativos que possuem CAS/QAO. Os militares que realizaram o Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de…
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Negativa ocorre em razão do entendimento da impossibilidade jurídica do pagamento em pecúnia das licenças não utilizadas. Os militares das três Forças (Aeronáutica, Exército…
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Edição da Lei nº 12.872/2013 causou prejuízos para militares do extinto Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército. Quando da edição da Lei nº 12.872/2013…
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Demandas judiciais têm pleiteado o pagamento conjunto do Adicional de Tempo de Serviço e Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Os militares das Forças…
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De Genebra, na Suíça, onde participa da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Ministra Damares Alves (Mulher, da Família…
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