Decisões suspendem os efeitos da MP 873/2019. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em…
Leia mais
Enquanto governo e Congresso tentam se entender sobre a reforma da Previdência, aposentados e pensionistas se empanturram com empréstimos. Dados do Banco Central mostram…
Leia mais
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo…
Leia mais
2ª Turma do tribunal considerou que a possibilidade de desconto em folha do débito é “menos onerosa” A 2ª Turma do Superior Tribunal de…
Leia mais
Saldo de empréstimos tomados por funcionários públicos supera R$ 178 bilhões Apesar do verdadeiro pesadelo que isso pode significar para suas vidas, os brasileiros…
Leia mais
A morte do tomador de empréstimo consignado não extingue a dívida devendo o débito ser suportado pelo espólio, antes da partilha. Essa foi a…
Leia mais