Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social no Estado…
Leia maisPor decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do autor à percepção dos valores retroativos…
Leia mais
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público. Alteração da jornada de trabalho dentro dos limites legais. Ato discricionário da Administração pública. Regime estatutário. Inexistência de…
Leia mais
Administrativo. Servidor público. Jornada de trabalho. Médico. Regime estatutário. Jornada de trabalho de vinte horas semanais assegurada por lei específica. Precedentes do STF. Apelação…
Leia mais
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo estado de Rondônia contra a sentença,…
Leia mais
Fim do expediente às 18h prejudica trabalho em órgãos no Ministério da Economia O primeiro dia de economia forçada de energia nos prédios do…
Leia mais
