Tribunal garante à estudante gestante o direito ao regime de exercícios domiciliares
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença que concedeu a uma gestante…
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Candidato tem direito garantido a matrícula após instituição de ensino negar por não completar a carga horária devida
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), contra…
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Abono de faltas. Estudante que trabalha embarcado em plataforma petrolífera.
Mandado de segurança. Abono de faltas. Estudante que trabalha embarcado em plataforma petrolífera. Direitos constitucionais ao trabalho e à educação compatibilizados. O trabalho exercido…
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Confirmadas três universidades federais em Goiás e Mato Grosso
Três universidades serão criadas a partir de desmembramento de campi: a Universidade Federal de Rondonópolis, em Mato Grosso (Lei 13.637/2018), e as Universidades Federais…
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Aluna reprovada por suposto plágio em TCC pode refazer trabalho com novo orientador para concluir curso
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará…
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CE aprova cota de 20% para idosos nas vagas ociosas das universidades federais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de Eduardo Amorim (PSDB-SE), determinando que vagas ociosas em instituições…
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