Comissão aprova teste de gravidez em demissão de funcionária
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a exigência de teste de gravidez na…
Leia maisTag: Estabilidade
Comissão aprova fim da estabilidade para servidor público
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta (4) uma proposta de avaliação de desempenho para os servidores públicos. O…
Leia mais
Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma adolescente contratada como aprendiz pela Camp Pinheiro Centro Assistencial de Motivação…
Leia mais
Trabalhador que contrai malária tem direito à estabilidade provisória, diz TST
Funcionário que contrai malária por estar trabalhando deslocado de sua cidade deve ser indenizado como se tivesse estabilidade. Assim, a 3ª Turma do Tribunal…
Leia mais
Contratação provisória não garante estabilidade para gestante
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido para dar continuidade ao contrato de trabalho e conceder licença-maternidade a…
Leia mais
Estabilidade no serviço público é regra ou exceção?
Artigo de Fabrício Motta. No atual momento de grave crise institucional e financeira, no qual não faltam notícias relevantes e intrigantes, singela reportagem chamou…
Leia mais