Estabilidade da gravidez vale também para contratos temporários
Decisão do TST favoreceu divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Leia maisTag: Estabilidade
Dispensa de FC. Período gestacional. Estabilidade provisória. Proteção à maternidade.
Administrativo. Servidor público. Dispensa de função comissionada. Período gestacional. Estabilidade provisória. Proteção à maternidade. Compensação financeira equivalente ao valor da função ocupada. Possibilidade. I.…
Leia mais
Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A., de Porto…
Leia mais
Empregada grávida obtém direito à estabilidade gestacional em função comissionada
Decisão se embasou em precedentes do STJ. A Justiça do Trabalho do Distrito Federal garantiu a permanência de uma empregada pública grávida na…
Leia mais