Trabalhadora com doença cardíaca será indenizada por ter o plano de saúde cancelado
Um laboratório de medicina foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada com doença cardíaca que foi…
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Decisão da 5ª Turma do TRF da 1ª Região. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa…
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu um pedido de tutela provisória para possibilitar que uma mulher seja reintegrada…
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Decisão unânime da 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a fornecer transporte…
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Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade laborativa comprovada. HIV. Marco inicial. Erro material. Honorários advocatícios. Tutela específica. 1. Ainda que em oposição ao laudo pericial,…
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Especialista participou do encontro do TST sobre o tema. As mudanças de humor, os transtornos neuróticos e o uso de substâncias psicoativas, como álcool…
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