Decisão proferida pelo TRT da 10ª Região. A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou a imediata transferência de uma enfermeira de empresa pública…
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de homologação de curso de reciclagem de vigilante a um homem com diversas…
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Se ao homologar a rescisão contratual o sindicato perceber que um empregado tem direitos não observados, sejam eles previstos em lei ou em instrumento…
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Um laboratório de medicina foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada com doença cardíaca que foi…
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Passagens aéreas concedidas a empregados como gratificação não possuem natureza salarial. Esse foi o entendimento adotado pela juíza Audrey Choucair Vaz, em atuação na…
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho denegou mandado de segurança impetrado pela Senge Serviços de Engenharia Elétrica…
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