Colocar trabalhador em risco é enriquecimento ilícito e gera indenização
Transferir o risco de uma atividade de trabalho para o funcionário resulta em enriquecimento ilícito da empresa, já que ela buscou economizar com segurança.…
Leia maisTag: DireitoTrabalho
Reconhecida rescisão indireta de enfermeira obrigada a suspender atendimento de paciente
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal converteu o pedido de demissão de uma enfermeira em rescisão indireta – aquela que se origina do…
Leia mais
Justiça do Trabalho julga direito à nomeação para cargo público celetista
A Justiça do Trabalho é competente para julgar direito a nomeação de candidato aprovado em concurso público celetista. Com esse entendimento, a 21ª Vara…
Leia mais
Carteiros que trabalham de motocicleta têm direito a dois tipos de adicional de periculosidade
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de carteiros que trabalham de motocicleta receberem dois tipos de adicional de periculosidade: o Adicional de Atividade…
Leia mais
Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de horas extras a um…
Leia mais
Temer apresenta reforma trabalhista e libera saque de conta inativa do FGTS
Presidente vai mostrar projeto para as centrais sindicais; plano prevê a criação do Programa Seguro-Emprego e altera pontos da CLT, como permitir a prevalência…
Leia mais