Enfermeira obrigada a pagar almoços e presentes a gestoras será indenizada por danos morais
Uma enfermeira receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão é da juíza Audrey Choucair Vaz, em atuação na…
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso pelo qual o Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba (PR), pedia…
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Trabalhadora demitida por ser portadora de lúpus deve ser reintegrada e indenizada
Decisão do TRT da 10ª Região (DF). Uma trabalhadora com lúpus deverá ser reintegrada ao trabalho e ainda receberá indenização por danos morais no…
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Prorrogação de contrato temporário sem concurso público não caracteriza vínculo trabalhista
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, à unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por uma funcionária que teve prorrogação de contrato…
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Norma dos Correios garante adicional de transferência por oito anos
Decisão proferida pelo TRT da 10ª Região. A Justiça do Trabalho do DF determinou o pagamento de adicional de transferência a um empregado da…
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Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário…
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