Plenário do STF vai julgar isenção de IPVA para pessoas com doenças graves
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado na ação que questiona lei de Roraima que isenta pessoas com doenças…
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Proposta susta decreto que exclui de concurso público prova adaptada a pessoa com deficiência
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18. que altera norma anterior para excluir a previsão, em concursos públicos, de…
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Decreto atualiza reserva de cotas para pessoas com deficiência
Candidatos podem utilizar tecnologias que o ajudem na prova Brasília – A atualização da lei que já reservada 5% dos cargos e empregos públicos…
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Com ambientes adaptados, serviço público acolhe pessoas com deficiência
Passar em concurso, quase sempre, significa evitar preconceitos e resistência dos empregadores na hora da contratação. Para muitos, além do salário e da estabilidade,…
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CCJ pode rejeitar avaliação de concursado com deficiência em estágio probatório
A aptidão da pessoa com deficiência para o exercício de cargo ou emprego público poderá continuar a ser medida somente na sua aprovação em…
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Negado recurso de candidata com surdez unilateral que buscava concorrer a vagas para deficientes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33198, impetrado por uma…
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