Decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um candidato inabilitado na fase de…
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Decisão proferida pelo TRF da 1ª Região. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da…
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Programa é exibido nos canais TVE, TV Cultura e TV Brasil. O Via Legal desta semana mostra uma história de superação que vem de…
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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma candidata contra a sentença, da 14ª…
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Agravo de Instrumento. Administrativo. Concurso público. Interferência do Judiciário na correção de provas. Excepcional. 1. A interferência do Judiciário na avaliação/correção de provas de…
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Administrativo. Mandado de segurança coletivo. Concurso público. Técnico em radiologia. Edital do concurso em desconformidade com o piso salarial fixado pela Lei Nº 7.394/85.…
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