Dentista garante liminar para nomeação e posse em cargo público
Para a jurisprudência brasileira, o candidato aprovado dentro do número de vagas deve ser nomeado em momento oportuno. A 15ª Vara do Trabalho de…
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Cotas para negros em concursos consagra princípio da igualdade, defende Grace no STF
Tema está em debate no pleno do STF. A reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais para negros – estabelecida pela…
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Candidato a vaga em concurso público pelo sistema de cotas tem pedido acolhido pelo TRF1
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Instituto AOCP recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra sentença da 7ª…
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Concurso público. Mandado de segurança pleiteando participação na segunda etapa.
Administrativo. Concurso público. Mandado de segurança pleiteando participação na segunda etapa. Posterior ação ordinária buscando nomeação. A denegação da segurança no mandado de segurança…
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Concurso.Cargo de psicólogo. Constatação de obesidade. Desclassificação. Ilegalidade.
Administrativo. Concurso público. Quadro de Oficiais Convocados (QOCON). Serviço temporário. Cargo psicólogo. Avaliação de saúde. Constatação de obesidade. Desclassificação. Condição clínica não incapacitante. Princípio…
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Concurso. ECT. ritérios de avaliação estipulados no edital. Legalidade.
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Impugnação de itens do edital que prevêm, respectivamente, a exigência…
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