Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre concurso público
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 115 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Concurso Público – V”. Duas teses foram destacadas.…
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Banco de dados do site atualizado mais 27 decisões judiciais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com…
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No julgamento do recurso extraordinário nº 600.885, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que a imposição de limites de…
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Concurso público. Acumulação de cargos. Professor de universidade federal. Médica pediatra estadual. Jornada semanal superior a 60 (sessenta) horas. Compatibilidade de horário. Possibilidade. A…
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Servidor público federal. Advogado da União. Direito à participação em concurso de promoção. Exigência de conclusão de estágio probatório. Inexistência de previsão legal. A…
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Apelação e remessa oficial em mandado de segurança. Administrativo. Concurso público. Edital. Exigência: nível técnico. Candidato com formação superior àquela prevista no edital. I.…
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