Valores relativos a auxílio-alimentação não devem ser acrescidos aos proventos de aposentadoria
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, do Juízo Federal da 18ª Vara da…
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Servidor cedido. Cargo em Comissão. Auxílio-Alimentação.
Administrativo. Servidores públicos cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o exercício de cargos em comissão ou função comissionada. Direito ao…
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Justiça condena DF ao pagamento de diferença de auxílio-alimentação a servidora cedida
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Agência de Fiscalização do Distrito Federal – Agefis ao pagamento de auxílio alimentação…
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Indevida a incorporação de auxílio ou vale-alimentação aos proventos dos ferroviários inativos
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por servidores aposentados da Rede Ferroviária…
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Para equipe econômica, magistrados vão manter auxílio-moradia
Integrantes da equipe econômica admitem que juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manterão o auxílio-moradia intacto, mesmo recebendo o aumento de 16,38%…
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Primeira Seção vai reanalisar se médicos residentes têm direito a auxílio-moradia e alimentação
O ministro da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Hospital…
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