Não é admissível acumulação de cargos quando um deles é de dedicação exclusiva
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma servidora pública, de acumulação do cargo de Professor…
Leia maisTag: Acúmulo de Cargos
Ministro garante reintegração de servidor da área da saúde para exercício de dois cargos públicos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou válida a acumulação de dois cargos públicos, com carga horária superior a 60 horas…
Leia mais
Horas cumpridas remotamente por professor não constituem sobrecarga de trabalho para fins de acumulação
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Centro Federal de Educação Tecnológica…
Leia mais
Proposta permite que agentes comunitários de saúde acumulem cargos público
Agentes de combate às endemias também poderão acumular cargos públicos, como ocorre hoje com profissionais da saúde, desde que haja compatibilidade de horários O…
Leia mais
Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que autorizava um candidato a assumir atividade cartorial enquanto estava em licença não…
Leia mais
Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais
Havia compatibilidade de horários entre os empregos públicos A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude…
Leia mais