Sinagências obtém decisão que isenta o Abono de Permanência do IRPF
Sindicato ingressou com ação para evitar descontos na folha dos servidores de sua base. Para defender os direitos de seus substituídos, o Sindicato Nacional…
Leia maisTag: abono permanência
Servidor que cumpriu requisitos para aposentadoria e optou por permanecer em atividade faz jus ao abono de permanência
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a sentença que declarou o direito da parte autora, servidora pública, ao recebimento dos…
Leia mais
Abono de permanência. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade.
Administrativo. Servidor público civil. Abono de permanência. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Demora injustificada da Administração para concessão de…
Leia mais
SINASEFE/SM obtém garantia do pagamento do abono permanência
Decisão do STJ confirmou que professores da educação básica e fundamental possuem o direito. O abono de permanência é um benefício previsto com o…
Leia mais
TRF1 entende que não incide IR sobre Abono de Permanência
SINTFUB ingressou com ação para evitar descontos na folha dos servidores de sua base. Para defender os direitos de seus substituídos, o Sindicato dos…
Leia mais
Reconhecida repercussão geral sobre Abono Permanência
Entendimento reconhecido será aplicado nos demais processos sobre a mesma matéria. Conforme previsto na Constituição Federal, é legítimo o pagamento do abono de permanência…
Leia mais