Nem Lula nem Flávio: a chave do Congresso segue com o Centrão
Na Câmara, os partidos de centro reúnem 257 das 513 cadeiras; no Senado, 34 de 81. Sem o Centrão, nem esquerda nem direita formam…
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Julgamento sobre piso nacional dos professores pode ser retomado no STF
Análise do Tema 1.218 havia sido paralisada em maio com pedido de vista do magistrado. Voto ainda não está disponível para consulta O julgamento…
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TST recebe manifestações sobre adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de saúde
Tema será discutido para fixação de tese vinculante O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos…
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Justiça Federal debate novas medidas de controle na expedição de precatórios
Durante encontro desta sexta-feira (2), foram discutidas ações para aprimorar a segurança e a regularidade na expedição de precatórios federais O presidente do Conselho…
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Justiça condena empresa por ‘aviso-prévio psicológico’ durante licença-maternidade
A 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais…
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Cessão de servidora à ADAPS. Retificação de Portaria. Nulidade de ato administrativo. Segurança jurídica.
Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Cessão de servidora à ADAPS. Retificação de Portaria. Nulidade de ato administrativo. Segurança jurídica. Proteção da confiança…
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Auxílio pré-escolar. PRF’s. Diferenciação regional de valores. Ausência de fundamentação técnica objetiva.
Direito administrativo e processual civil. Apelação. Ação coletiva sindical. Auxílio pré-escolar. Policiais Rodoviários Federais. Diferenciação regional de valores. Ausência de fundamentação técnica objetiva. Violação…
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Professor universitário. Casal homoafetivo. Guarda provisória para fins de adoção. Licença-adotante.
Direito administrativo e processual civil. Remessa necessária e apelação cível. Servidor público civil. Professor universitário. Casal homoafetivo. Guarda provisória para fins de adoção. Licença-adotante.…
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Wagner Advogados lança novo site com foco em facilidade de acesso e atendimento
Wagner Advogados Associados desenvolveu um novo site institucional, com estrutura mais moderna, segura e objetiva, voltada a facilitar o acesso às informações e, principalmente,…
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Quadro de oficiais e praças das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios
É constitucional a instituição, pela União, de estrutura básica nacional dos quadros das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares e de regra…
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Servidor público federal. Reajuste de 28,86%. Prescrição da pretensão executória. Protesto interruptivo.
Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Cumprimento individual de sentença coletiva. Servidor público federal. Reajuste de 28,86%. Prescrição da pretensão executória. Protesto interruptivo.…
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Acumulação de cargos. Odontóloga e professora universitária. Regime de rodízio por carência estrutural.
Direito administrativo. Apelação cível. Servidor público. Processo administrativo disciplinar. Penalidade de suspensão. Acumulação de cargos. Odontóloga e professora universitária. Regime de rodízio por carência…
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