MINISTRO DO STF: CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO PODERÁ SOFRER MUDANÇAS
A PEC nº 569/02, de autoria do Dep. Dr. Evilásio (PSB/SP), prevê drásticas modificações nos critérios para nomeação de ministros para a mais alta…
Leia maisA PEC nº 569/02, de autoria do Dep. Dr. Evilásio (PSB/SP), prevê drásticas modificações nos critérios para nomeação de ministros para a mais alta…
Leia maisO Ministério do Planejamento vetou o encaminhamento ao Congresso da proposta de carreira única dos técnicos da IFEs. Tal questão havia sido um dos…
Leia maisO Min. Marco Aurélio, presidente do STF, no exercício temporário da Presidência da Republica, criticou a intenção do Ministério do Exército de ampliar a…
Leia maisNo dia 29 de agosto foi publicada a MP nº 65/2002 que regulamente o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que trata…
Leia maisA proposta de Orçamento para 2003, enviada nesta semana ao Congresso, traz o menor montante de valores de toda a “Era FHC”.Pelos termos postos…
Leia maisO Presidente do STF, Min. Marco Aurélio, ao apreciar pedido de Suspensão de Segurança interposto pela União, manteve a ordem que impede a incidência…
Leia mais