FHC BATE RECORDE! (DE REJEIÇÃO)
Pesquisa do instituto Vox Populi, patrocinada pela Confederação Nacional dos Transportes, anunciada no dia 14.9.99, demonstra que o presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu maior…
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CPMF
Origem da discussão A CPMF, substituta do antigo IPMF, vigeu de 23 de janeiro de 1997 até 23 de janeiro de 1999; do início…
Leia maisSTF DECLARA INCONSTITUCIONAL REAJUSTE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT DO MATO GROSSO DO SUL
O Supremo Tribunal Federal declarou em 6 de maio a inconstitucionalidade de resoluções do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul que…
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Liminar no Supremo Tribunal FederalO ministro Maurício Corrêa, do STF, concedeu no dia 089.06.99 liminar ao mandado de segurança (23.428-8) impetrado pela pensionista do…
Leia maisSERVIDORES CIVIS DA DEFESA NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS
Conforme notícia recentemente publicada (O Dia (RJ), 7.10.99) o Ministério da Defesa não pretende disponibilizar nenhum de seus servidores civis. Tal intenção deve-se ao…
Leia maisSTF SUSPENDE PARTE DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE IMPEDIA A PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
No dia 20/05/99 o STF, ao julgar pedido de liminar feito pelo Partido dos Trabalhadores em Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu as disposições da…
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