PUBLICAÇÃO SINDICAL PODE GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A 5ª Câmara Cível do TJ/RS proferiu entendimento que acabou por condenar o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul, RS, ao pagamento…
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Wagner Legislativo 129
Segunda-feira, 26 de julho de 2004Mpv nº 202, de 23.7.2004 – Altera a legislação tributária federal (OBS: Redutor de R$ 100,00 no IRPF).Mpv nº…
Leia maisCÂMARA PROMOVE A ALEGRIA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
O valor é impressionante! Somente entre janeiro e maio de 2004 a Câmara Federal gastou exatos R$ 10.524.073,10 (dez milhões, quinhentos e vinte e…
Leia maisDIREITO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL É RECONHECIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
A Advocacia Geral da União (AGU), por meio do Sr. Álvaro Augusto Ribeiro Costa, emitiu Instrução Normativa (nº 01/2004, DOU de 20.7.04) que garante…
Leia maisJUSTIÇA FEDERAL: OS JUIZADOS ESPECIAIS E O PROCESSO ELETRÔNICO
A Justiça Federal está, gradualmente, lançando o processo eletrônico nos Juizados Especiais. Com isso, pretende-se agilizar o andamento das causas que têm menor valor…
Leia maisDESCONTOS DOS INATIVOS: PRESIDÊNCIA DO STF CONTINUA CASSANDO LIMINARES
Mais uma liminar que impedia o desconto previdenciários de servidores inativos foi cassada pelo Presidente do STF, Min. Nelson Jobim, a qual beneficiava servidores…
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