AUDITORES: JUSTIÇA DETERMINA REINCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM FOLHA
Em razão do corte no pagamento do adicional de periculosidade, um grupo de auditores fiscais da Receita Federal, lotados no Porto Seco de Uruguaiana,…
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Leia maisSegunda-feira, 13 de dezembro de 2004- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 14 de dezembro de 2004- Nenhuma publicação…
Leia maisSegunda-feira, 06 de dezembro de 2004Lei nº 10.976, de 3.12.2004 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Supremo Tribunal Federal e…
Leia maisO reajuste linear de 2004 (no incrível percentual de 0,01%) deverá ser publicado por Medida Provisória até o dia 10 de dezembro.Referido prazo, no…
Leia maisA liberação do FGTS para custeio do tratamento da moléstia denominada “Mal de Parkinson” foi permitida pela 2ª Turma do STJ.Ocorre que a legislação…
Leia maisA CNTV (Confederação Nacional dos Vigilantes, Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância e Transportes de Valores e dos Cursos de Formação e Especialização de…
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