Wagner Legislativo 254
Segunda-feira, 08 de janeiro de 2007Lei nº 11.447, de 5.1.2007 – Altera os arts. 67, 70, 82 e 137 e acrescenta o art. 69-A…
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Wagner Legislativo 253 (de 25.12.06 até 05.01.07)
Segunda-feira, 25 de dezembro de 2006- Feriado (Natal)Terça-feira, 26 de dezembro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira,…
Leia maisWagner Legislativo 252
Segunda-feira, 18 de dezembro de 2006Decreto de 15.12.2006 – Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação, ou acusação…
Leia maisWagner Legislativo 251
Segunda-feira, 11 de dezembro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 12 de dezembro de 2006Lei nº 11.384,…
Leia maisWagner Legislativo 250
Segunda-feira, 04 de dezembro de 2006Lei nº 11.381, de 1º.12.2006 – Altera a Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe…
Leia maisWagner Legislativo 249
Segunda-feira, 27 de novembro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 28 de novembro de 2006- Nenhuma publicação…
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