Inúmeros empresários do país poderão deixar de responder a processos criminais pelo não-repasse de contribuições previdenciárias, descontadas dos funcionários, ao Instituto Nacional de Seguro…
Leia maisÉ abusiva a cláusula contratual que exclui de cobertura securitária a utilização de material importado, quando este é necessário ao bom êxito do procedimento…
Leia maisA partir de hoje, os planos e seguros de saúde estão obrigados a cobrir uma série de novos procedimentos médicos (cerca de 170), como…
Leia maisPor pressão dos sindicatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, ontem, trecho do projeto de lei de regulamentação das centrais sindicais que…
Leia maisCiro Hiroki Nabeshima, servidor público no estado do Paraná, ingressou com um Mandado de Injunção (MI 815) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando omissão…
Leia maisDECRETO Nº 6.417, DE 31.3.2008 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério…
Leia mais
