CÂMARA: COMISSÃO DE TRABALHO VOTA PROJETOS SOBRE DIREITO DE GREVE
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4497/01, da deputada Rita Camata (PMDB-ES),…
Leia maisLeis e Notícias
STJ: COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NÃO DEVE SER DISCUTIDA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é incompetente para julgar mandado de segurança no qual se discute a competência de Juizado Especial Cível…
Leia maisO ESTADO DE S. PAULO: DEPUTADOS PREVÊEM FIM DO IMPOSTO SINDICAL
Mantido pelo Congresso, mas questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), o imposto sindical, obrigatório, acabará em 2008. Essa é a previsão dos deputados Paulo…
Leia maisCORREIO BRAZILIENSE: SERVIDORES COM MEDO
Depois de que o governo admitiu o vazamento de dados sigilosos relacionados às despesas com suprimento de fundos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o…
Leia maisTST REVOGA SUSPENSÃO DE PRAZOS DA UNIÃO
O Tribunal Superior do Trabalho revogou, por meio do Ato SETPOEDC-GP Nº 250/2008, a suspensão das citações, intimações e contagem de prazo para a…
Leia maisVALOR ECONÔMICO: GREVE NA RECEITA PÃRA 8,5 MIL CAMINHÕES NAS FRONTEIRAS
Greve na Receita pára 8,5 mil caminhões nas fronteirasA greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada dia 18, faz com que aproximadamente 8,5…
Leia mais