Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (7), decisão do Tribunal de Contas da União que cassou a aposentadoria…
Leia maisDECRETO Nº 6.425, DE 4.4.2008 – Dispõe sobre o censo anual da educação.
Leia maisBoa parte dos professores brasileiros da educação básica – 5ª a 8ª e Ensino Médio – não possui formação específica para ministrar as disciplinas…
Leia maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o processo administrativo (PAD) que decretou a demissão de um policial rodoviário federal. Por…
Leia maisMais de quatro meses após a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado – medida tomada para facilitar sua absolvição no…
Leia maisAguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que…
Leia mais
