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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o substitutivo da Câmara ao projeto que institui o piso salarial nacional, no valor de R$ 950, para os profissionais do magistério público
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FamÃlia do desaparecido polÃtico mais jovem do PaÃs vai receber 500 mil reais de indenização por danos morais. A decisão é da Sexta Turma do TRF da Primeira Região. O garoto
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No ano de 2005 a Gratificação Natalina paga pelo Estado do Amapá aos Educadores ocorreu com base de cálculo equivocada, quer seja, o valor foi calculado sem considerar a majoração que
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Os diretores das escolas públicas de educação básica de todo o paÃs deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado 344/07, de
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Os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas terão direito a pelo menos metade das vagas a serem oferecidas por instituições federais de ensino
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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4100, ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) contra
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