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Aumentaram nos primeiros dois meses de 2011 as despesas com viagens - passagens e diárias - no governo federal, primeiro alvo do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica. No caso das
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O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrou nesta segunda-feira com uma ação popular na Justiça Federal pedindo para que seja sustado, em caráter liminar, o ato do ministro da Fazenda,
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LEI Nº 12.382, DE 25.2.2011 - Dispõe sobre o valor do salário mÃnimo em 2011 e a sua polÃtica de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins
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Embora a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 tenha ampliado a competência da Justiça do Trabalho para analisar todas as questões envolvendo “relação de trabalho”, essa
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Aproximadamente 20% das pessoas que trabalham sofrem algum tipo de assédio moral e 25% das pessoas que são vÃtimas do assédio tendem a pedir demissão do trabalho. 50% das
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Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, não basta a constatação da existência de prestação de serviço em condições insalubres por meio de laudo
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