A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite projeto que torna obrigatório que todos os professores do ensino básico tenham diploma universitário e licenciatura. De acordo com o projeto, a
Saiba maisLeis e Notícias
Um novo contrato que trouxe mudanças na estrutura de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) mexeu com a suscetibilidade de servidores da Corte e causou desconforto em alguns ministros. Desde a
Saiba maisDECRETO Nº 6.988, DE 21.10.2009 - Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto no 5.135, de 7 de julho
Saiba maisDECRETO Nº 6.986, DE 21.10.2009 - Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, CientÃfica e
Saiba maisFILOSOFIA EMPRESARIAL: NOSSA MISSÃO: Prestar assessoria jurÃdica para servidores públicos e suas entidades de classe, fazendo prevalecer seus direitos e interesses. NOSSOS VALORES:
Saiba maisO senador Jefferson Praia (PDT-AM) pediu a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constitução (PEC) 300/08. A PEC determina que a remuneração de policiais
Saiba mais