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Às vésperas de ser conhecido o novo presidente do PaÃs, os aposentados e pensionistas do INSS apresentaram ao governo federal uma série de propostas para melhorar o valor dos
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7025/10, do deputado Rodovalho (PP-DF), que autoriza o aumento da jornada de trabalho dos técnicos em radiologia nos casos de acúmulo com outra
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Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader
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A famÃlia de um policial – civil, militar ou federal – que falece no cumprimento de suas obrigações legais faz jus à cobertura de seguro, estando ele dentro ou fora do
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O Adicional de Qualificação (AQ), instituÃdo pela Lei 11.416/2006 aos servidores públicos do Poder Judiciário, será concedido na Justiça Federal quando as ações de
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LEI Nº 12.336, DE 26.10.2010 - Altera as Leis no 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o serviço militar, e no 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a
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