O médico Ijaciel Soares de Oliveira, 28, da cidade de Limoeiro(PE) obteve na Justiça Federal o direito de não prestar o serviço militar obrigatório, como exigia a União. A 1ª
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A primeira reunião entre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, e ministros do governo Lula é um banho de água fria naquelas categorias que circulam pelo Congresso Nacional em
Saiba maisOs juÃzes federais estão em pé-de-guerra contra três propostas de emenda que avançam na Câmara e garantem aos advogados da União, da Fazenda e autarquias prerrogativas que a
Saiba maisDecisão liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante que um candidato ao cargo de técnico no concurso do Ministério Público da União
Saiba maisO presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que a entidade manterá os nomes dos indicados para o preenchimento de três cadeiras
Saiba maisDECRETO Nº 7.354, DE 5.11.2010 - Altera o Anexo ao Decreto no 7.230, de 12 de julho de 2010, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2010, e fixa
Saiba mais