Turma aumenta indenização por trabalho sem condições sanitárias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a majoração para R$ 5 mil do valor a ser pago a um cortador de…
Leia maisA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a majoração para R$ 5 mil do valor a ser pago a um cortador de…
Leia maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o ato de servidor que lançou, mediante carimbo, a expressão “sem efeito” sobre…
Leia maisA Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira (19), deu provimento a recurso do…
Leia maisA 6ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença que denegou pedido de anulação do concurso…
Leia maisEm análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6×4), o direito de cálculo…
Leia maisDECRETO Nº 7.942, DE 21.2.2013 – Altera o Decreto no 7.514, de 5 de julho de 2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da…
Leia mais