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A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão
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A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pela União Federal contra sentença que reconheceu militar
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O Congresso decidiu esperar a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regra de tramitação e votação dos vetos presidenciais
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de experiência que sofreu acidente de
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A Oitava Turma Especializada do TRF2 negou apelação da União contra sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que anulara o ato de
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O governo federal quer a revisão de todo o passivo trabalhista reconhecido pelo Judiciário com seus magistrados e servidores nos últimos anos, uma conta
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