CNJ aprova casamento gay em cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar casamentos entre pessoas…
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Admitidas novas reclamações sobre conversão de salário para URV
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu para julgamento mais duas reclamações em que é…
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Em votação unânime, a 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso da União Federal contra sentença que a condenou…
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Para corrigir um erro, o Ministério da Educação vai aumentar o rigor na contratação de professores das universidades federais. Em vez de pedir…
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O Distrito Federal é a primeira unidade da federação a utilizar um guia escolar de identificação de sinais de abuso, elaborado pelo Ministério…
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Evidenciada a condição de inválida da autora anterior ao óbito do instituidor do benefício, bem como demonstrada sua filiação, estão satisfeitos os requisitos…
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