Brasil gasta pouco com ensino básico
Nos últimos dez anos, o Brasil elevou de forma expressiva os gastos públicos com educação, que somaram 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em…
Leia maisNos últimos dez anos, o Brasil elevou de forma expressiva os gastos públicos com educação, que somaram 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em…
Leia maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou embargos de declaração opostos pela União contra decisão que não reconheceu como prescrita ação…
Leia maisA 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a demora excessiva do Poder Público para realizar direitos fundamentais justifica a…
Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 6607/09, do Senado, que torna obrigatório…
Leia maisA 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região ratificou o direito de médico ao recebimento de certidão de tempo de serviço fracionado com os…
Leia maisAluna universitária tem o direito de receber os documentos necessários à transferência independentemente de se encontrar financeiramente inadimplente com a faculdade. A decisão é…
Leia mais