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O curso de ciências biológicas – modalidade médica, destinado à formação de biomédicos, é independente do curso de ciências
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o prazo para alterar aposentadoria de servidor público se inicia a com o registro
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A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente o pedido da viúva de um lavrador na tentativa de obter pensão rural. Na 1.ª instância, a requerente
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A formalização de requerimento administrativo não interrompe, mas suspende o curso do prazo de prescrição das ações judiciais do administrado contra a
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 689) formulado pela União e suspendeu decisão do Tribunal de
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