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abr
O avanço da pós-graduação
Eles ainda são poucos em relação à população total. Representam menos de 0,5% dos brasileiros, mas têm nas mãos uma parcela grande de
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
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abr
Ministra Cármen Lúcia suspende decisões sobre ajuda de custo para ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu dois pedidos de liminar requeridos pela União em Reclamações (Rcl 15493 e Rcl 15567)
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abr
Atividade especial anterior a 1995 não prevista em regulamento só ...
Apenas se forem comprovadas as condições especiais de trabalho, por meio de laudo pericial, será possível reconhecer a especialidade de atividade não
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abr
TNU: servidor não tem direito adquirido a regime jurídico
Na sessão do dia 17 de abril, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais
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abr
Intimação de advogado diferente do indicado no processo é considerada ...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que houve desrespeito ao devido processo legal em ação proposta por um bancário no Rio de Janeiro. Com a
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22
abr
Geap sob suspeita
Encrencada com um rombo de R$ 260 milhões que levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a intervir na administração, a Fundação de Seguridade
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