Não se pode contar tempo de serviço especial pelo agente nocivo perigo, após 5/3/1997 – data da edição do Decreto 2.172 -, à exceção…
Leia maisA ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse, na tarde de ontem, que a presidente Dilma Rousseff quer médicos das Forças Armadas…
Leia maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu que advogados na ativa podem atuar como julgadores em tribunais administrativos fiscais. A…
Leia maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem na pauta da reunião desta quarta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2011)…
Leia maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, relator da Reclamação (RCL) 13348, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de…
Leia maisEm caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, se o perito não aceita aguardar o fim do…
Leia mais
