O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que criou um regime especial de pagamento de
Saiba maisLeis e Notícias
Autor: Juliano BasileÀs vésperas da indicação de uma nova ministra para o Supremo Tribunal Federal (STF), é quase impossível não fazer
Saiba maisO ministro Maurício Godinho Delgado foi o relator sorteado para analisar o dissídio coletivo instaurado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Tribunal Superior do
Saiba maisO servidor, mesmo demitido, tem direito à indenização por período de férias adquirido mas não gozado. A decisão é da Sexta Turma do Superior
Saiba maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, sugeriram que o projeto do novo Código de
Saiba maisO grupo de trabalho criado pela parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal para enfrentar os gargalos dos juizados especiais federais (JEFs)
Saiba mais