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Constatada a forma de leucemia gravíssima que acometia a recém-nascida filha do autor, que necessitava, com urgência, de transplante de medula óssea, sua família…
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A Terceira Seção, em 11 de setembro de 2002, aprovou o seguinte verbete de Súmula: O trabalhador rural, na condição de segurado especial, sujeito…
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A impetrante obteve sua aposentadoria após 30 anos de serviço, e esta foi cassada pela autoridade coatora após a conclusão do processo administrativo disciplinar.…
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Trata-se de apelações interpostas contra sentença que rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva da União e de falta de interesse processual, julgando procedente o…
Leia maisSuspensão temporária de pagamento de pensão especial. Indenização por danos morais. Cabimento.
Ingressou a beneficiária com ação ordinária visando percepção de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) a título de indenização por danos materiais e morais em…
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