Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Trata-se de atropelamento ocasionado por motorista de veículo oficial, que dele se utilizava para transportar servidores às suas residências após participarem de festividades de
Saiba mais
A Turma, em consonância com recente julgado da Seção, reafirmou que são considerados ex-combatentes para efeito de concessão da pensão especial não somente
Saiba mais
Súmula n. 279. É cabível execução por título extrajudicial contra a Fazenda Pública. STJ, Corte Especial 21.05.2003, Inf.
Saiba mais
A União propôs ação rescisória para desconstituir acórdão que, dando provimento à apelação, concedeu pensão de ex-combatente ao
Saiba mais
Não prospera a tese da decisão rescindenda no sentido de que o prazo prescricional, na hipótese de reclamação que envolve a multa do FGTS, só começa a
Saiba mais
A condenação de honorários advocatícios em percentual menor que o limite máximo legal postulado pela parte vencedora não caracteriza sucumbência
Saiba mais
