Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Apreciando apelação contra sentença que julgara procedente ação objetivando a exclusão das vantagens de caráter pessoal do teto remuneratório fixado
Saiba mais
A Turma negou provimento a recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça desse Estado que deferira mandado de
Saiba mais
Trata-se de agravo de instrumento onde se discute decisão que indeferiu pedido de prosseguimento de execução somente quanto à condenação em honorários
Saiba mais
A Quinta Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, mantendo a sentença que determinou a extinção da execução. Constatou-se que a
Saiba mais
1. O exaurimento da via administrativa não é pressuposto para a configuração do interesse de agir, que se tem como presente diante da resistência oferecida pela parte
Saiba mais
O Adicional de Gestão Educacional, instituído pela Lei 9.640/98, para o servidor investido em cargo de direção ou função gratificada das
Saiba mais
