1. Mesmo que se admita o envio da petição de recurso especial por e-mail, não cumpriu a recorrente as normas regulamentadoras de utilização de…
Leia maisApreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ordinária ajuizada por servidora pública, objetivando a averbação e o cômputo do tempo dedicado ao…
Leia maisCompete á Primeira Seção do STJ processar e julgar o conflito de competência quando a ação de origem versar sobre contribuição sindical, bem assim…
Leia maisA Segunda Seção, por maioria, negou provimento aos embargos interpostos contra acórdão proferido em ação ordinária em que se discutia a obrigatoriedade da prestação…
Leia maisProsseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, entendeu que a Caixa Econômica Federal, como centralizadora das contas vinculadas ao FGTS (Lei n. 8.036/1990) e…
Leia maisA Quarta Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho,…
Leia mais
