SEPUB discute proposta de reajuste salarial com governo municipal
O Sindicato dos Servidores Públicos de Barcarena (SEPUB) solicitou reunião com a Prefeitura para tratar do reajuste salarial da categoria. Entre os pontos abordados…
Leia maisWagner Destaques
Novo Decreto regulamenta estágio probatório para servidores públicos federais
Entenda o que mudou com a publicação do Decreto nº 12.374, de 6.2.2025. O governo federal publicou um novo decreto que estabelece normas para…
Leia mais
STJ reconhece direito ao RSC para aposentadorias anteriores à Lei nº 12.772
Decisão da 1ª Seção do tribunal terá repercussão sobre processos com o mesmo tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que aposentados antes…
Leia mais
SINPROFAZ se reúne com advogado do escritório Wagner Advogados
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se nesta quinta-feira (6) com Valmir Floriano Vieira de Andrade, sócio do escritório Wagner Advogados Associados.…
Leia mais
Legislação federal de 03.02.2025 até 07.02.2025
📌 Decreto nº 12.373, de 31.1.2025 – Regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. 📌 Decreto nº 12.374,…
Leia mais
Wagner Jurídico celebra 26 anos de publicações
Lançamento da edição 253 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A mais recente edição do periódico Wagner Jurídico marca o início do vigésimo…
Leia mais