Justiça condena IBAMA por assédio moral a servidor no Pará
Em ação encaminhada pelo ASIBAMA/PA foi reconhecido o assédio moral após comprovadas perseguições sofridas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
Leia maisWagner Destaques
CFOAB dá posse a conselheiros federais para o triênio 2025-2028
O advogado José Luis Wagner foi empossado como um dos conselheiros do Amapá. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, no dia 1º…
Leia mais
Justiça confirma direito de servidor da UFPE de acumular cargos públicos
O servidor, filiado ao SINTUFEPE, acumulou cargos por mais de 17 anos e teve questionada a legalidade de seu direito. Um servidor da Universidade…
Leia mais
Docente da UFRA receberá o pagamento de valores relativos a exercícios anteriores
Decisão judicial beneficiou professor filiado a ADUFRA. Um professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) obteve na Justiça o direito ao pagamento de…
Leia mais
Legislação federal de 20.01.2025 até 24.01.2025
📌 Decreto nº 12.366, de 17.1.2025 – Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2025. 📌 Decreto nº 12.365,…
Leia mais
Tribunal reconhece direito a pagamento integral de indenização de transporte durante enchentes no RS
A Assojaf/RS obteve uma importante vitória junto ao Órgão Especial para os Oficiais de Justiça associados do TRT da 4ª Região. O Tribunal Regional…
Leia mais